Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.

Banco responde por saques indevidos em conta corrente de idoso

O Banco de Brasília (BRB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.332,33 a um cliente que sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária, realizados por golpistas.

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS

Com a decisão de 2º grau, a empresa (fabricante de maquinário) foi condenada a depositar valores devidos de FGTS desde 1999 aos empregados representados pela entidade sindical. Determinou-se, ainda, a aplicação de multa diária de 1/30 do salário de cada empregado por dia de atraso.

Acusado de roubo é julgado e condenado a pena de sete anos e nove meses de reclusão

O crime, cometido em maio, foi amplamente noticiado por diversos veículos de imprensa.

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Homem é preso no Paraná sacando aposentadoria com documento falso

Funcionários do banco já desconfiavam do homem e chamaram a polícia. Ele tem várias passagens pela polícia, inclusive por formação de quadrilha

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.